1. Informação Geral
Estes Termos e Condições regulam o uso do website www.loyaltail.pt e a compra de produtos através da nossa loja online. Ao aceder ao nosso site e/ou realizar uma encomenda, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
A loja online é operada por Serenityconquest, Lda, com sede em Rua do Brasil 239 3º andar, 3030-175 Coimbra, com o NIF 513309918, registada na Conservatória do Registo Comercial de Coimbra.
2. Produtos e Disponibilidade
A Loyaltail disponibiliza uma variedade de produtos para animais de estimação, incluindo alimentação, acessórios, brinquedos, higiene e outros artigos. Todos os produtos apresentados estão sujeitos à disponibilidade em stock.
Reservamo-nos o direito de alterar, sem aviso prévio, as especificações, preços e disponibilidades dos produtos.
3. Preços e Pagamentos
Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são apresentados à parte no momento da finalização da compra.
Os métodos de pagamento disponíveis são:
- Cartão de Crédito (Visa, Mastercard)
- MB Way
O pagamento é processado de forma segura através de plataformas certificadas.
4. Envio e Entregas
As encomendas são enviadas para Portugal Continental e Ilhas.
O prazo estimado de entrega é de 1 a 5 dias úteis, dependendo da localização e disponibilidade dos produtos.
O cliente receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da encomenda e do envio.
5. Devoluções e Direito de Livre Resolução
O cliente tem o direito de devolver os produtos no prazo de 14 dias a contar da data de recepção, conforme previsto na legislação aplicável (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro).
Para exercer o direito de devolução, o produto deverá estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, na embalagem original e acompanhado de todos os acessórios e comprovativo de compra.
Produtos alimentares ou perecíveis não poderão ser devolvidos, salvo em caso de defeito ou erro no envio.
6. Garantia
Todos os produtos vendidos estão abrangidos por uma garantia legal de conformidade de 2 anos, exceto bens perecíveis ou de uso limitado.
7. Proteção de Dados Pessoais
A Loyaltail compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus clientes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao processamento de encomendas, envio de comunicações e melhoria do serviço prestado.
8. Responsabilidades
A Loyaltail não se responsabiliza por eventuais danos resultantes de interferências, interrupções, vírus informáticos ou quaisquer outras situações fora do seu controlo.
9. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr, ou às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.
10. Alterações aos Termos e Condições
A Loyaltail reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.
